Colômbia: Cão que ladra não morde!

Rodrigo Ayala, Colômbia
Traduzido por Kayrós

Na noite do 18 de junho passado, quando saíram os resultados do segundo turno das eleições para Presidente da Colômbia, em que saiu triunfante o candidato de ultra-direita Iván Duque, a frustração, os temores e o sentimento de derrota seapoderaram de muitos colombianos que haviam depositado seu voto a favor da candidatura opositora de Gustavo Petro, da coalizão de centro-esquerda.

Não era para menos. Saber que atrás da figura decorativa de Iván Duque como novo presidente estaria a sombra do ex-presidente Álvaro Uribe gerava pânico na população que se lembra desse sinistro personagem durante seus governos entre 2002 e 2010, quando se distinguiu como inspirador e protetor de bandas paramilitares; assassino de líderes operários, populares, campesinos e estudantis; promotor de reformas trabalhistas, da previdência e do sistema de saúde, que liquidaram totalmente conquistas históricas alcançadas pelos trabalhadores colombianos; também, agente da venda das poucas empresas estatais que ainda estavam em pé, a preço de galinha magra, às multinacionais, junto ao licenciamento ambiental irrestrito e descontrolado a essas corporaçõesinternacionais para assegurar que saqueiem os minérios da nação.

Iván Duque em seu discurso de posse. Imagem retirada de ElHeraldo.co

Ademais, grande parte do povo temia que, com o novo presidente, corriam perigo os acordos de paz firmados entre o governo Juan Manual Santos e a histórica guerrilha das FARC; com a reforma judiciária anunciada por Duque, se criaria uma super-corteque unificaria os 6 tribunais judiciais do país (Corte Suprema de Justiça, Constitucional, Conselho de Estado, Conselho Superior de Judicatura, Juizado Especial para a Paz e Conselho Nacional Eleitoral), visando violentar o Estado de Direito para garantir impunidadepara Uribe e centenas de deputados, governadores, prefeitos e vereadores do Centro Democrático (CD), partido do governo. Eles se encontram acusados, condenados ou investigados por narco-paramilitarismo, corrupção, violação de direitos humanos e crimes contraa humanidade.

Esses temores ficaram maiores em 7 de agosto, no discurso de posse, quando o inflamado presidente anunciava, além de suas intenções anunciadas, a aplicação de uma Lei de Financiamento para levantar grossas somas de dinheiro através do cortede verbas dos setores de saúde, educação e aposentadoria. Anunciou também uma agressiva política fiscal para taxar a cesta básica com o regressivo IVA, de 16%, incorporando também os trabalhadores que ganhem a partir de 2,5 salários mínimos e aposentados commais de 5, ou seja, efetivamente retendo 16% da renda de trabalhadores e autônomos.

Força ou debilidade do novo governo

Definitivamente, o ambiente era pouco alentador para a maioria da população. Porém, pra além da agressiva campanha eleitoral de Duque-Uribe pegando pontos como a crise na irmã Venezuela e sobre o passado guerrilheiro de Gustavo Petro – duas questões usadas como cavalo de batalha por Duque para ganhar o segundo turno – o fato é que, nos bastidores, estavam muito preocupados em assumir o governo com uma oposição sólida de quase 50% da população, que não só não os abraçava como no início do século,como também os confronta e repudia a cada passo.

Duque e Uribe sabiam que os 8 milhões de votos obtidos por Petro, que poderiam ser muitos mais se os outros candidatos de centro-esquerda o tivessem apoiado, eram um divisor de águas na história recente da Colômbia e uma armadilha para seus planos de governo.

E assim foi. As ameaças e os discursos agressivos das figuras do Centro Democrático foram dando espaço a uma realidade totalmente diferente que, em menos de 4 meses, já se deteriorou a tal ponto que muitos se perguntam se Duque ainda é efetivamente presidente da Colômbia. 120 de governo foram suficientes para que o idílio dos votantes, particularmente os provenientes da frondosa classe média colombiana pró-Duque, caísse por terra. As pesquisas apontam que o nível de desaprovação chega a 68%, com riscode se agravar.

E não é só isso. Dados o crescente mal-estar da população e as lutas que se multiplicam em todo o território nacional, se criou uma situação de descontrole do novo governo, que tenta fazer malabarismos e acordos de cúpula para sufocar a crise.A situação se tornou tão difícil que Duque-Uribe têm tido que abdicar ou ir mediando seus projetos um a um, se vendo obrigados a realizar concessões a seus aliados do Partido Liberal, o Partido Conservador e o Mudança Radical. Chegou ao ponto de fazer pontesde negociação à oposição encabeçada por Gustavo Petro, que desgraçadamente tem demonstrado interesse em fazer esses acordos.

Os tropeços do governo

O descontrole do governo se traduziu na renúncia por comprar material bélico, diante da exigência dos estudantes que reclamaram por mais investimentos antes de se armar com uma hipotética guerra com a Venezuela. Posteriormente caiu sua intençãode taxar os produtos da cesta básica com o IVA. Daí então teve de modificar a política de ampliar a base de pagantes de impostos, deixando de fora a faixa de renda dos 2,5 salários mínimos, autônomos e pensionistas, o que acabou quebrando seu maior projeto,a Lei de Financiamento.

Imagem retirada de Publimetro

Depois de muito negar, teve de ceder à pressão dos estudantes que arrancaram 500 milhões de pesos colombianos (150 milhões de dólares) para oxigenar o orçamento da educação pública superior até o fim de 2018.

O projeto de modificar os acordos do governo anterior com a guerrilha, onde no Juizado Especial da Paz pretendia livrar de julgamento e castigo a cúpula dos militares que fez massacres e crimes contra a humanidade, com violação geral de direitoshumanos básicos, também acabou derretendo.

O mesmo destino teve, ao menos até o fim de 2018, o projeto de reforma do judiciário – o que, sem dúvida, constitui o golpe mais importante contra os planos do governo, já que não pode cumprir seu compromisso de garantir impunidade a centenasde dirigentes condenados ou processados por narco-política, tráfico, corrupção, etc.

Fica em evidência que, por mais que Duque e Uribe ranjam os dentes e ladrem com raiva, não estão em maiores condições de morder e continuar atentando contra o povo e seus direitos. Muito menos agora que têm estourado novas denúncias de cumplicidadedo Fisco com o Grupo Aval – quiçá o mais poderoso conglomerado do país, liderado pelo magnata Luis Carlos Sarmiento Angulo -, em atos de corrupção por licitações e execução de projetos de infraestrutura na Colômbia por parte da empreiteira brasileira Odebrecht.Crise e mais crise que não se resolve apesar do efêmero triunfo do governo em impor medidas que garantam a impunidade a esse poderoso grupo econômico, o mais importante suporte político de Duque-Uribe.

Obviamente, essa realidade não nos permite afirmar que o governo foi derrotado, nem desconhecer que tem capacidade de se recompor, por apoio e colaboração dos partidos políticos tradicionais, incluindo os da oposição que na prática terminamnegociando no Congresso.

A Colômbia vive um processo de mudança estrutural

É preciso reconhecer que a Colômbia tem desenvolvido um processo estrutural que há anos vem questionando as bases do sistema político e econômico do país.

Ao menos há uma década, a população assumiu a tarefa de sair da obscura noite de mais de 60 anos de confronto armado entre Estado e aparatos guerrilheiros, desligados do movimento de massas, que terminaram distorcendo a luta de classes ecujo enfrentamento serviu como justificativa para os vários governos da oligarquia e do imperialismo botar suas tropas pra cima da população.

Imagem retirada de France24

Uma vez pactuado o acordo de paz, o governo Santos e agora o governo Duque ficaram sem maiores possibilidades de desqualificar as lutas sociais acusando-as de estar infiltradas pela guerrilha. Graças a isto, as mobilizações dos últimos anos- incluindo especialmente as que tem ocorrido contra Duque – têm ganhado massa e confiança. A população sente que tem menores riscos de se mobilizar, apesar de saber do caráter repressivo dos governos, que sempre se infiltram nas marchas com provocadores parajustificar a repressão.

É esta nova realidade que explica que a população tem adquirido maior maturidade política e um grau superior de consciência que os empurra a não aceitar passivamente, como no passado, os planos do governo e atos de corrupção, nem mesmo asvárias justificativas que utilizavam para agredir a população em nome do combate à guerrilha. Se abriu uma nova etapa na vida política do país, em que a população assume o desafio de enfrentar seus problemas e resolvê-los, sem ter de confiar ou apelar a salvadoresheróicos que substituam seu papel histórico.

O movimento estudantil aponta o caminho

Precisamente é no movimento universitário que o processo de libertação política se faz mais agudo. Foi ali que organizações guerrilheiras tiveram maior influência e onde mais tiveram um papel contraproducente ao não permitir a independênciapolítica, a autonomia e a auto-organização das bases estudantis.

Em apenas 120 dias de governo, os estudantes fizeram acontecer 8 grandes mobilizações nas principais cidades do país, onde têm solidariedade da população, que reconhece como justa a exigência de investimento adequado para a educação públicauniversitária. No momento em que este texto foi fechado, completavam 58 dias de greve nacional em 25 das 32 universidades públicas nacionais, tendo arrancado até agora um incremento de 2,5 bilhões de pesos colombianos (800 milhões de dólares) para o orçamentode 2019.

Estudantes em protesto no dia 31 de outubro. Imagem retirada de Navva.org

Está longe de ser alcançado o pedido dos estudantes que exigem do governo quitar em 5 anos o déficit financeiro total das universidades, em cerca de 16 bilhões de pesos (5,2 bilhões de dólares). Porém, o importante é que a comunidade universitáriaviu que é possível dobrar o braço do governo, assegurando que durante os 4 anos de governo viverá um permanente pulso de luta.

Outro aspecto a ressaltar é que, atrás do movimento estudantil, se encontram as centrais sindicais do país, que entenderam que esse governo pretende liquidar o que ainda existe de conquistas contratuais e eliminar sua capacidade de luta enegociação. Os professores, organizados na poderosa Federação Colombiana de Educadores (FECODE), têm sido os primeiros a dar o passo a frente e cobrar do governo os acordos firmados com administrações passadas, e atrás deles vêm uma enxurrada de trabalhadoresda justiça, da administração pública e das empresas privadas.

Por agora, está convocada uma mobilização atípica para o 13 de dezembro e, em janeiro, as centrais sindicais anunciaram uma Plenária Nacional para marcar o início de uma Paralisação Nacional para enfrentar as ameaças do governo.

A mesa está servida para o próximo ano. O movimento estudantil e os trabalhadores terão a palavra e seguramente muita coisa a dizer também. Do mesmo modo, a situação colocará contra a parede a oposição capitaneada, entre outros, por GustavoPetro. Afinal de contas, nas primeiras horas de mudança já vai demonstrando interesse em pactuar acordos com o Uribismo e modificar o Juizado Especial para a Paz, além de se ver comprometida em atos ilícitos de receptação de dinheiro das mãos de prestativosempresários.

Temos que ser otimistas. Do mesmo modo que boa parte do povo chegou e se liberou da dependência política de décadas de organizações guerrilheiras, que também o farão dessas inconsequentes direções opositoras parlamentaristas. Nesse trajeto,que possam resolver a crise de direção construindo novas, fortes e democráticas organizações sindicais e uma convincente organização política que aglutine lutadores e ativistas, sobre um programa político e uma plataforma de luta que gere confiança e mobilizea população a resolver pela raiz os graves problemas que a afligem.

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