Venezuela: Declaração pública de “Trabalhadores em Luta”

Como já é público, recentemente formou-se uma aliança de sindicatos e correntes políticas e sindicais para lutar pelos direitos dos trabalhadores de forma independente e autônoma frente à oposição patronal, liderada por Guaidó.

Seu objetivo é enfrentar a brutal política anti-operária do governo Maduro e repudiar a interferência imperialista.

Participaram da mesma: Eduardo Sánchez, presidente da SinatraUCV e Fetraesuv, do setor de funcionários da universidade; José Bodas, secretário-geral da Futpv; Jairo Colmenares, diretor sindical do Metrô de Caracas, demitido; Thony Navas, presidente da Sirtrasalud Distrito Capital; Deyanira Romero, secretário geral do sindicato dos funcionários do núcleo Maracay da UCV; Horacio Silva, do setor de petróleo; Orlando Chirino, coordenador da corrente sindical C-cura, além das organizações Marea Socialista, Lucha de Clases, LTS, Izquierda Revolucionaria e o Partido Socialismo y Libertad.

O agrupamento político-sindical adotou o nome de “Trabalhadores em Luta”.

Abaixo apresentamos uma declaração pública unitária, acordada pelos membros da referida instância de trabalhadores.

As trabalhadoras, os trabalhadores e os setores populares venezuelanos estão passando pela mais terrível crise econômica e social das últimas décadas. A indústria do petróleo está despedaçada. A produção do nosso principal recurso cai rapidamente, ao nível que tinha em meados dos anos 20 do século passado. As indústrias básicas de Guayana estão no chão, os serviços públicos destruídos. Não há água ou luz em grande parte do país. O transporte público é um desastre.

Sofremos com uma hiperinflação incontrolável, que destrói nossos salários. Contratos coletivos não são discutidos. O governo aplica um pacote de ajuste brutal, que inclui uma mega desvalorização, aplicando, ao mesmo tempo, o Memorando 2792, através do qual beneficia e agrada o setor privado; pulveriza o salário; torna as demissões mais flexíveis; tenta ignorar os sindicatos e as convenções coletivas. Aplica tabelas salariais unilaterais e sem consultas, submetendo-nos a salários de fome.

Por seu turno, a oposição patronal liderada por Guaidó, apoiada por Trump e pelo imperialismo dos EUA, procura tirar proveito desta situação para impor a sua política de submissão e entreguismo, recorrendo ao golpismo e fazendo a pior das demagogias. O imperialismo aplicou sanções econômicas que nada mais fazem do que aumentar o sofrimento do povo. Confiscou as contas do Estado venezuelano e ativos da Pdvsa / Citgo, obtendo o controle de bilhões de dólares. E, desde janeiro, vem tentando dar um golpe militar para tomar o poder e aplicar seu Plano País, que significa mais ajuste, privatizações, baixos salários e rendição ao capital transnacional.

Diante dessa terrível tragédia, o governo optou pelos empresários e leiloou o país para setores transnacionais. O governo de Maduro é anti-operário, autoritário, antidemocrático e repressivo. É um governo que nada tem a ver com o socialismo e os interesses dos trabalhadores e do povo.

Tanto a oposição de direita como o governo nacional são tributários do capital, subordinados a interesses estrangeiros, e visam manter os privilégios de suas respectivas elites contra as necessidades do povo. Eles negociam com base em seus interesses, por trás do povo trabalhador.

Neste contexto, nós chamamos a formação da mais ampla unidade da classe trabalhadora em defesa de nossos interesses e direitos. Para construir uma alternativa político-sindical para os trabalhadores, autônoma em relação ao governo, aos partidos da oposição de direita chefiados por Guaidó e a qualquer outra variante patronal.

Uma alternativa de luta, anti-imperialista, anticapitalista e antipatriarcal, que enfrente com organização e mobilização a intervenção imperialista, o golpismo liderado por Guaidó e por outros partidos da direita patronal tradicional e a política desastrosa do governo Maduro. Que categoricamente rejeite a interferência do imperialismo norte-americano e do Grupo Lima, mas que também repudie a interferência da China e da Rússia e qualquer negociação das grandes potências sem o envolvimento do povo trabalhador da Venezuela.

Somos a favor da construção de um plano de luta, que tenha correspondência com os conflitos operários que estão ocorrendo em nível nacional, para enfrentar o pacote de ajuste do governo Maduro, bem como qualquer variante, como o Plano País que propõe Guaidó.

Nós, os trabalhadores, devemos sair e lutar por nossas demandas fundamentais. Devemos lutar por um salário igual à cesta básica, indexado à inflação; por nossa contratação coletiva; por um Plano de Emergência operário e popular, que comece com a imediata importação em massa de alimentos, medicamentos e insumos para a produção; e por medidas de fundo, como não pagar a dívida externa, que o petróleo seja estatal, sem transnacionais ou empresas mistas; o confisco dos bens dos corruptos e de todos os empresários que saquearam o país; e por uma reforma agrária democrática, estrutural, para acabar com o latifúndio, que conceda terras, insumos e apoio técnico aos camponeses pobres.

Exigimos o cumprimento dos Artigos 89-91 da Constituição da República Bolivariana da Venezuela (CRBV) e da Lei Orgânica do Trabalho, que estabelecem que salários, pensões, aposentadorias e benefícios sociais sejam indexados à cesta básica.

Denunciamos a interferência do CNE e do Ministério do Trabalho nas eleições sindicais, como obstáculos à legitimação de sindicatos, federações e associações profissionais.

Exigimos o reconhecimento de dirigentes sindicais sem nenhum tipo de condicionamento político.

Exigimos a revogação do Memorando 2792, de 11-10-2018, que busca restringir a livre negociação de acordos coletivos, de pactos e de normas trabalhistas anteriores, e da posição do Ministério de se tornar o gendarme do capital.

Condenamos a perseguição, o assédio e a intimidação dos patrões contra trabalhadores e organizações sindicais.

Chega de ataques, de assédios e de criminalizações, praticados pelos órgãos de segurança do Estado (PNB, Faes, Sebin, Cicpc e GNB), dos líderes e das lutas operárias, camponesas e populares.

Condenamos a criminalização do protesto como um mecanismo de terrorismo patronal.

Exigimos a revogação de todas as leis, práticas e regulamentos que criminalizam o direito de greve, as paralisações e outras ações de luta legítimas.

Denunciamos as demissões em massa, diretas e indiretas, e a deterioração das condições de trabalho existentes.

Exigimos a reintegração de todos os demitidos por lutar por seus direitos e por retaliação antissindical.

Exigimos total liberdade para os trabalhadores, os camponeses e outros lutadores que estão presos.

Exigimos a anulação dos julgamentos dos trabalhadores por lutar por seus direitos.

Denunciamos o roubo dos benefícios sociais por meio da reconversão monetária e da hiperinflação. E exigimos a indexação dos benefícios sociais em vigor.

Chega de agressão imperialista. Nós nos opomos às sanções econômicas e somos pela devolução da Citgo e de tudo que foi confiscado.

Com base nessas questões, os setores que compõem esse espaço acreditam que a organização e a mobilização permanente são um dever na luta por nossos direitos, através de reuniões regionais e de ações de protesto. Nesse sentido, nos solidarizamos com as lutas trabalhistas que estão em curso, entre as quais podemos destacar: o Hyper Mercado Modelo, a Bridgettstone-Firestone, a Chrysler, o Metrô de Caracas, entre outras.

Da mesma forma, conclamamos todos a acompanhar o plano de ações e mobilizações em defesa do salário, contra as demissões e em solidariedade com aqueles que lutam.

Tradução: Daniel Monteiro.

Fonte: https://laclase.info/content/27299/

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