ESTADO ESPANHOL | “Paramos juntos” e “Ninguém fica para trás”? O governo joga a crise para as  trabalhadoras e trabalhadores. 

Declaração de Lucha Internacionalista, seção no Estado Espanhol da Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI). Traduzido por: Caio Sepúlveda

Se algo resume a política do governo PSOE-Unidas Podemos a serviço do capital, mesmo ao custo de vidas, foram as duas semanas (até 29/03/20) que foram necessárias para decretar a “hibernação” da economia com o fechamento de empresas não essenciais, enquanto as vítimas iam se multiplicando. E eles até mentiram anunciando a proibição de demissões, quando haviam 300.000. A cumplicidade da CCOO e da UGT, assinando as ERTEs (Licenças não remuneradas) por razões técnicas e acordos na maioria por casos de força maior (Renault, Volkswagen Navarra, SEAT, …), cai por terra quando, confrontados com confinamento total, eles pedem aos trabalhadores “Esforço , responsabilidade e trabalhar mais. “

A cereja no topo do bolo foi na terça-feira, 31, quando o PSOE-Unidas Podemos, não decreta a moratória nos aluguéis, nem uma solução para os temporários que ficaram no caminho. Até agora, os governos estaduais e regionais e os sindicatos majoritários nos fizeram pagar pela crise do coronavírus. Devemos dizer que basta!

Quatro maneiras pelas quais as trabalhadoras e os trabalhadores do mesmo setor pagam pela pandemia:

  1. A) Vítimas de ERTEs: para salva a empresa, principalmente as grande privilegiadas 

Em vez de proibir demissões, o governo do PSOE-Unidas Podemos, com aplausos da Generalitat, com o decreto RDL 8/2020, ofereceu às empresas os ERTEs que lhes permitem transferir salários para o Estado por 5 dias, seja por resolução ou pelo silêncio administrativo. Isso é feito com um corte salarial para 70% da base regulatória para trabalhadores masculinos e femininos e isenções de contribuições sociais da empresa. Já existem 200.000 ERTEs iniciadas e estima-se que afetarão mais de 1,5 milhão de trabalhadoras e trabalhadores (em 31/03/2020, afetavam 547.837 trabalhadoras na Catalunha, 187.000 no país Valenciano, 51.213 no país Basco, na Andaluzia tinham quase 60.000). A CCOO e a UGT, além de chamar a trabalhar e se esforçar, assinaram todos os ERTEs de motivos  técnicos, econômicos, organizacionais ou de produção e acordos que endossam muitos os de motivo de força maior.

Além disso, mais de 140.000 trabalhadores estão em grandes empresas com lucros milionários, que deveriam ter coberto todo o salário e não apenas simbólicas distribuições de máscaras enquanto aplicavam ERTEs. Assim, a Inditex – nas mãos de Amancio Ortega, que declarou mais de 3,6 bilhões em lucros em 2019 – propõe a ERTE para 25.000 trabalhadores se o confinamento for prolongado para além de 15 de abril: aqueles que já têm contratos temporários, receberam uma carta informando que não serão renovados nem serão elegíveis para o ERTE. O mesmo acontece na Renault: 2,9 bilhões de lucro (ERTE de 11.649 trabalhadores); Alsea: 102 milhões (ERTE de 22.000); El Corte Inglés, 258 milhões (ERTE de 26.000); IKEA: 1,8 bilhões (ERTE de 6.000); HyM; Iberia, Vueling (IAG), Ryanair, Calzedonia, Mediapro, Decathlon, Mango, todos com lucros milionários e ERTEs para a maioria dos respectivas fábricas.

Os ERTEs serão pagos com dinheiro público de nossos impostos, mas não dos grandes empresários, porque a Inditex, por exemplo, desvia lucros para 19 empresas em paraísos fiscais. A IKEA está multada pelo Tesouro por evasão. As 134 grandes multinacionais de matriz espanhola, que em 2016 declararam lucro de 91,8 bilhões de euros, pagaram de impostos em todo o mundo uma taxa de 12,6%.

Já denunciamos que os lucros prevalecem,  quando uma ERTE de 28.000 profissionais de saúde privados teve que ser detida, em um momento como este. Mas podemos continuar denunciando, porque as empresas subsidiadas de transporte de passageiros também pretendiam fazê-lo. Assim como os 25.000 trabalhadores da cantina escolar na Catalunha, devido à mudança de posição do Governo da Generalitat que não garante o pagamento direto de salários.

A realidade é que, com a ERTE, a maioria dos trabalhadores é remunerada pelo Estado, razão pela qual seria necessário exigir expropriações estratégicas: as empresas de saúde privada, ambulâncias e empresas de assistência médica e laboratórios, deveriam ser expropriadas automaticamente; mas também, como disseram os colegas da CGT sobre transporte, intervenção ou expropriação de todo o subsídio privado que é serviço público. E no caso de trabalhadores de cantinas escolares, incorporação imediata ao quadro público.

B e C)  300.000 demitidos/as e 600.000 rescisões de contratos temporários!

A segunda variante, que Yolanda Díaz propagandeava como “proibição de demissões”, em 27/03/20, foi na realidade um decreto no qual descrevia demissões como inadmissíveis, mas não nulas, ou seja, que o empresário é mais importante. Os números de 1/4/2020 mostram o resultado dessa política: mais de 300.000 demitidos/as – para além dos ERTEs – e 3.550.000 de desempregados em todo o país

Mas como também não houve renovações de contrato, a perda de filiados na Seguridade Social é muito maior, em 833.979. Desses, dois em cada três, mais de 600.000, eram empregos temporários. Um dos casos de rescisão de contratos sem prorrogação são os doutorandos das universidades catalãs, que perderam não apenas o quarto ano do contrato, que corresponde à lei, mas também não tiveram os contratos que terminaram no meio da pandemia estendidos. (Diferentemente do Ministério, que o fez com a equipe de pesquisadores).

Muitos destes 600.00 não tem tempo de contribuição suficiente para cobrar seguro desemprego, por isso se esperava que o governo anunciasse a prometida renda básica na lei 11/2020, de 31 de Março. Mas os miseráveis 440 para os trabalhadore temporários exigem que tenham trabalhado dois meses!

tudo isso sem levar em conta os milhares de trabalhadores imigrantes – alguns em trabalhos de cuidados que, sem documentos, não somente não recebem nada, nem uma regularização imediata que os permita condições mínimas para o confinamento. No Sul da Itália vimos situações de desespero das pessoas que não tem recursos nem para comer: Exigimos medidas urgente das administrações, de atenção para que ninguém fique para trás, de verdade

D) Os que não são trabalhadores essenciais, de férias forçadas.

Se a empresa não sendo essencial, obrigou a trabalhar – com todos os riscos à saúde – até o confinamento total de 31/3, o decreto RDL 10/2020 também não a penaliza, mas os trabalhadores pagam novamente a conta, ao ser decretado que estamos de “férias” e teremos que devolver as horas para a empresa, quando ela disser, se não houver acordo.

Concluindo: 4 trabalhadores do mesmo setor não essencial podem estar em quatro situações diferentes, sempre pagando a conta do coronavírus. Um pode ser pela ERTE, outro demitido ou com um contrato vencido, e um quarto recebendo, mas tendo que compensar as horas depois. Esse é o “escudo social” d governo Unidas Podemos, que diz por si mesmo que “Isso seria muito diferente sem Yolanda, Irene, Alberto, Pablo e Castells no Conselho “.

A cereja do bolo: garantir os negócios imobiliários e de energia

Todos esperavam que uma migalha caísse sobre o tema dos aluguéis. Mas o mesmo critério foi aplicado: garantir a cobrança de aluguéis, que se tornaram 35% mais caro nos últimos 5 anos. Os fundos de abutres controlam 25% dos aluguei e os grandes proprietários até 30%: mil proprietários controlam 75.000 casas. Não foi decretado uma moratória, mas é proibido expulsar, mas sem parar de pagar, com empréstimos a juros 0 ou garantidos pelo governo e, no caso de fundos, com um acordo em que você pode ou perdoar até 50% ou reestruturar a dívida. Em outras palavras: garantir, com o peso do Estado, o pagamento aos proprietários, às custas do endividamento dos trabalhadores.

Entre os fundos de abutres que serão pagos, se necessário, com dinheiro público, está Blackstone, dono do tijolo tóxico do Catalunya Banc (3,615 bilhões) e, com o Santander, os do Banco Popular (5 bilhões): 22.000 propriedades, 12.000 para aluguel administrado através da Socimis Fidere, Albirana e Törbel Investments.

Nem os bilionários de energia são obrigados a pagar, não se decreta que os suprimentos sejam gratuitos.Os cortes são proibidos, mas nem os possíveis apagões nem o endividamento das famílias são resolvidos, e eles terão que pagar as contas quando a emergência terminar.

A mobilização total desse plano, principalmente garantias de crédito, é de 700 milhões de euros, frente a 100 bilhões em garantias às empresas: até nisso a comparação é odiosa! A greve de aluguel, há 89 anos, começou em 1º de abril.

E como alguém que não quer, modificação da legislação trabalhista

Para concluir, a ordem SND / 292/2020 de 26/03 assume que a servidão é mais uma vez legal no Setor Social: eles permitem serviços extraordinários, funções diferentes do local de trabalho, e que o trabalhadores estejam sempre disponíveis. Eles tentam jogar a crise para os trabalhadores com os cortes que vem sofrendo, privatizações – como residências dos idosos -, déficits de pessoal etc. Alguns serviços, como o Serviço de Assistência Domiciliar, totalmente terceirizado nas grandes cidades, até empresas como Valora-SACYR, Accent Social-CLECE, ASISPA ou Suara, Serviços de Assistência a Desabrigados, CUES (Centro de Emergência e Emergência Social), SAIER (Serviço de Atendimento a Imigrantes), precisam voltar a ser públicos e deixar de ser uma fonte de lucro, ao custo dos trabalhadores, usuários e nossos impostos.

O futuro após o coronavírus: Luta ou miséria. 

Então, já estamos pagando por essa crise, mas eles querem mais e garantir que também paguemos no pós-coronavírus. Diante da “hibernação” da economia, a direita e os patrões colocaram o grito no céu. Casado, alinhado com CEOE e Cepyme, exigiu que “O custo não caia sobre as empresas, mas sobre o Estado”, ele ameaçou não aprovar os dois últimos decretos, considerando que deveria ter sido feito de maneira diferente: “Sair juntos , com as autonomias e os agentes sociais, e sem uma agenda ideológica radical “.

Radicalmente, nada, porque empresas essenciais duvidosas, como as indústrias eletrointensivas, siderúrgicas e de mineração, fabricas de ciclo contínuo de produção (que supostamente custariam dinheiro para pará-las), a indústria aeroespacial e de defesa ou os serviços de limpeza da empresa que permanecem ativos. Tudo pelo lucro!

Mas mais nos espera e, ao contrário do que Podemos diz, que a ERTE é para evitar demissões, parece que as empresas entrarão em processos de falência massivos, segundo o Conselho Geral das Faculdades de Economistas, que prevê que entre este trimestre e o próximo as falências crescerão mais de 200%, acima de 3.000. De acordo com a FEDEA (Fundação de Estudos em Economia Aplicada), os ERTEs, demissões e rescisões contratuais, há de se somar 1,7 milhão de ofertas de trabalho que não existirão, estimando que no final 9.2 milhões de trabalhadores serão afetados

O instituto alemão IFO afirma que, no caso do Estado Espanhol, cada semana de paralisia econômica tem um custo entre 10 e 20 bilhões de euros (0,8 a 1,6 pontos do PIB). Assim, dois meses de fechamento reduziriam o PIB entre 8,1 e 13,8%. Se prolongado, pode ser alcançado um queda entre 11,3 e 20% do PIB. O FMI diz: perda de 3% do PIB por mês e afirma que a Europa já está em recessão.

A despesa é enorme e a política do PSOE-Unidas Podemos já provou estar a serviço do grande capital e de transferir fortunas para eles durante a crise. E o plano da UE, que acredita que estamos em uma situação muito pior que a de 2009, e do grande capital se reflete nas palavras de Thierry Breton, Comissário da UE para o Mercado Interno, ex-ministro francês e “empresário estrela” : “O estado entrará em empresas, mas será provisório.” Em outras palavras, a mesma coisa que foi feita com o Bankia: salvar com dinheiro público e depois privatizar novamente. Não podemos permitir que situações como essa se repitam, mas os patrões, a UE e os governos querem que continuemos pagando!

Na Itália, as greves de setores não essenciais e a greve geral de 25 de março forçaram o governo Conte a recuar. Aqui também existem resistências a essa política, lutas para interromper a atividade em empresas como Airbus, contra ERTEs como Alsea, pela renovação de contratos com os estudantes de doutorado na Catalunha. Tudo isso significa que, das panelas nas varandas, devemos responder com solidariedade à resistência dos trabalhadores contra ERTEs e demissões, tecendo uma rede que nos permita mais tarde ir às ruas, revogar os cortes nos serviços públicos e de saúde, nacionalizar setores privatizados e elaborar um plano operário de medidas urgentes para sair da crise. Tudo isso deve ser garantido com financiamento e existe apenas uma maneira de garantir: não pagando a dívida, porque, caso contrário, eles nos dirão que não há dinheiro. E não podemos permitir um futuro com ainda mais pobreza.

3 de março de 2020

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