A grilagem de terra mata – contra o PL 2633/2020

Por: Izabelli Galvão e José Felipe Rodrigues – Estudantes de Desenvolvimento Rural (UFPA)

    Não é de hoje que percebemos os ataques feitos por Bolsonaro ao meio ambiente. E a cada dia que passa mostra ser o principal inimigo do clima, da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais, tratando tudo como cifra e respondendo as necessidades de um latifúndio que mata; isso se comprova com um aumento de quase 30% de desmatamento em março de 2020.

    No ano de 2019, só nos sete primeiros meses com Bolsonaro no poder o desmatamento na região Amazônica chegou a 67%, segundo dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), além disso, os órgãos de fiscalização ambiental têm sido enfraquecidos para beneficiar as mineradoras, pecuaristas, produção madeireira e o agronegócio, todos estes lucrando sobre a vida das populações rurais.

    Em mais um ataque ao meio ambiente, no final de 2019, Bolsonaro enviou ao congresso a medida provisória (MP) 910. Apelidada como a MP da grilagem, esta MP é assim conhecida, pois tem como princípio a regularização fundiária das ocupações incidentes sobre terras situadas em áreas da união sem a fiscalização prévia dessas áreas e da documentação de comprovação de uso da área. Ou seja, a MP vai facilitar a regularização das terras que hoje estão sendo ocupadas ilegalmente; o governo Bolsonaro está entregando as terras públicas àqueles que destroem a floresta. Além desse impacto a MP da grilagem vai dar anistia a crimes de invasão as terras públicas; incentivar que as ocupações em terras públicas continuem é um incentivo maior ao desmatamento; vai dar autorização a titular áreas já desmatadas ilegalmente, sem fazer a exigência prévia da regularização ambiental. 

Depois de muita pressão nas redes sociais e uma repercussão negativa a MP foi transformada em PL.  Projeto de Lei (PL) 2633/2020, apresentado pelo relator da PM Zé Silva (Solidariedade MG) que repete o conteúdo da proposta. 

    A maioria das terras da união está dentro da Amazônia e com a aprovação do PL, o que vai ocorrer é mais ataques aos povos e comunidades Amazônicos. O PL da grilagem é de fato mais uma política genocida de Bolsonaro contra o meio ambiente e as populações e povos Amazônicos. Bolsonaro tem usado a pandemia que o Brasil vem enfrentando para conseguir realizar os seus planos de extermínio de todas as populações rurais.

No Estado do Pará, que possui cerca de 31% da totalidade das suas terras sem definição fundiária ou sem informação sobre situação fundiária, segundo estimativas do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), foi aprovado em 2019 também sobre a justificativa de regularização fundiária medida parecida facilitando a grilagem.

Na pandemia o risco na Amazônia e aos povos tradicionais

    No cenário político atual, os povos e comunidades tradicionais residentes da Amazônia vem correndo sérios riscos com a violência, entre eles, serem dizimados e perderem seus territórios para os grileiros com o aumento das invasões de áreas protegidas. Além do risco que a floresta corre com a perda de grandes áreas e ecossistemas completos, ricos de fauna e flora, como consequência do desmatamento.

    É necessário seguir a mobilização, pois a retirada da MP não foi uma vitória completa, fortalecer a organização com APIB, CIMI, CPT e ativistas é necessário para derrubar o PL, com ações virtuais mobilizando artistas e entidades.

Pra derrotar o latinfudio é necessário uma reforma agrária radical 

Como principal alternativa de oprimir as populações tradicionais residentes das áreas protegidas, os grileiros e latifundiários contam com auxílio de jagunços e poder de fogo para assassinar lideranças e ambientalistas, e além disso, agredir e intimidar agentes na hora da fiscalização. E como a fiscalização no meio rural é falha, geralmente os assassinos saem impune e não são julgados pelos seus crimes contra a vida e natureza. 

É necessário uma demarcar as terras indígenas, expropriar o latifúndios  com o controle dos trabalhadores rurais e distribuídos para a agricultura familiar e trabalhadores sem terra. Expropriar as empresas como CARGIL e outras empresas poluidoras. 

Fortalecer os órgãos de fiscalização e garantir investigação e justiça aos crimes no campo, com punição dos executores e mandantes.

Combater o desmatamento da com um plano de operações comandadas pelo IBAMA e fiscalizado por suas entidades sindicais, protegendo seus trabalhadores para que não sofram retalhaçções como em operações recentes. Garantia de concurso público para os trabalhadores do setor e sem corte de verbas.

Para garantir esse plano, o dinheiro desviado aos banqueiros através da dívida pública, deve ser destinado ao combate ao desmatamento, a grilagem e em defesa dos povos da floresta.

 

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