Teses de Leeds (Teses sobre a Frente Única Revolucionária)

 

 

Documento apresentado ao Congresso do Comitê Internacional da Quarta Internacional, realizado em Leeds, Grã-Bretanha, 1958.

 

Teses de Leeds
(Teses sobre a Frente Única Revolucionária)

 

I

 

O ascenso revolucionário mundial, assim como a intensificação da luta de classes e das massas coloniais, foi iniciado por volta de 1943, com a revolução europeia e os grandes movimentos de massas na Ásia, e tem seguido um curso geral ascendente. Os triunfos mais importantes da revolução mundial foram:

 

  • A liquidação do capitalismo e das reminiscências feudais no oriente da Europa;
  • As grandes revoluções na China, no Norte da Indochina e Coréia, que varreram os regimes imperialistas, feudais e capitalistas nesses países;

 

  • A conquista da independência política por parte da Índia e Indonésia, Tunísia, Marrocos e a instauração do regime republicano no Egito, liquidando a monarquia de Farouk;

 

  • A nacionalização das minas, o direito de voto para toda a população e a conformação de milícias operarias, na Bolívia;

 

  • A nacionalização do Canal de Suez e a criação da República Árabe Unida.

 

 

A esses triunfos conquistados pela revolução mundial em um ascenso ininterrupto, ainda que com altos e baixos, há de se acrescentar:

 

  • O rápido restabelecimento e desenvolvimento das economias nos países não capitalistas, no caso, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e seus satélites, apesar dos saques por parte da burocracia;

 

  • O colossal triunfo tecnológico conquistado no campo dos satélites artificiais pela URSS, triunfo que se deve creditar às virtudes da nacionalização e planificação da economia soviética.

 

O imperialismo mundial enfrenta esse ascenso revolucionário em meio a uma crise crônica dos impérios europeus, combinada com um boom econômico que amenizou ou escondeu totalmente, dependendo do império de que se trate, o caráter crônico dessa crise. Nesse sentido, o imperialismo ianque é o que melhor suportou e conseguiu minimizar a crise, por meio do colossal boom da sua economia capitalista.

 

Tanto o ascenso revolucionário no mundo quanto a situação do imperialismo começaram a mudar de caráter, ou já mudaram. O fato mais importante do ascenso revolucionário é que ele se estendeu até as zonas de influência da burocracia soviética, ao iniciar-se o processo revolucionário das massas nessa zona. Hoje em dia, são as massas húngaras, polacas, checoslovacas, russas, etc., as que, junto às argelinas – a vanguarda da revolução árabe -, estão na cabeça do processo revolucionário mundial. Esse novo fenômeno no desenrolar da revolução mundial está acompanhado, já faz um ano, pelo começo da recessão econômica nos grandes países capitalistas, principalmente nos Estados Unidos. O decisivo de tudo isso é que, com o começo da revolução das massas soviéticas, muda qualitativamente o caráter do ascenso revolucionário mundial. Podemos dizer que, até a revolução árabe, a revolução mundial se estende e obtém triunfos importante, porém quantitativos; desde sua extensão à zona dominada pela burocracia russa, ocorre um importante salto qualitativo.

 

II

 

A década de 1943 a 1953, quando morre Stalin, foi caracterizada por uma combinação contraditória dos fatores objetivos e subjetivos do movimento operário e das massas coloniais, ou melhor, por uma curiosa unidade das estruturas e superestruturas do movimento de massas. Essa síntese foi dada pela unidade, potencialmente muito contraditória, das grandes lutas do movimento operário e de massas, com os aparatos dirigentes consolidados durante décadas de retrocesso da revolução (desde 1923 até 1943). A unidade contraditória entre o ascenso revolucionário e os velhos aparatos contrarrevolucionários stalinistas, socialistas e burgueses já se manteve por uma década.

 

É um fenômeno que confirma a caracterização teórica feita pelo conjunto dos mestres do marxismo ao se referirem às relações mais gerais que existem entre as estruturas e superestruturas: o fator mais duradouro, mais reacionário, o que mais responde ao peso da inércia, sempre é a superestrutura. O desenvolvimento do ascenso revolucionário mundial na década de 1943-1953 não foi mais do que a expressão particular dessa lei geral. O passado sobrevive sempre, em todas as esferas da vida de uma classe – por mais revolucionária que esta seja – até não haver esgotado todas as suas possibilidades.

 

Os aparatos do stalinismo, o socialismo e as burguesias coloniais puderam se manter controlando o movimento de massas como consequência imediata de dois fatores:

 

  • Um deles foi que as massas em ascenso encontraram como inimigos imediatos as metrópoles, nos países coloniais, e as potências ocupantes com seus aliados nativos, nos países europeus;

 

  • Além disso, as duas décadas de retrocesso anterior não haviam permitido organizar e formar, em nenhum país atravessado por uma situação revolucionária, um partido conscientemente revolucionário, uma sessão da Quarta Internacional, com raízes na classe operária e nas massas coloniais. A situação objetiva havia impedido a formação de partidos revolucionários, e a não formação desses partidos revolucionários permitiu que fossem os partidos tradicionais e contrarrevolucionários aqueles que tomaram, controlaram, frearam e desviaram as massas ao produzir-se o novo ascenso.

 

A respeito disso, não devemos esquecer que a Revolução Russa e a Terceira Internacional foram o resultado de quarenta anos de ascenso do movimento operário mundial, que havia permitido a cristalização de fortes tendências e organizações revolucionárias – consciente ou inconscientemente – nos setores mais importantes do movimento operário mundial. Entre as inconscientemente revolucionárias, estavam os sindicalistas revolucionários franceses, a International Workers of the World norte-americana, os anarquistas espanhóis e latino-americanos. Os revolucionários conscientes foram os espartaquistas alemães e, fundamentalmente, os bolcheviques russos.

 

A unidade ou a síntese entre o movimento de massas em ascenso e os aparatos contrarrevolucionários escondia uma revolução latente, que agora começa a produzir crises e se expressa como uma contradição manifesta a partir da morte de Stalin.

 

III

 

A mais colossal confirmação indireta da análise de Trotsky e da nossa Internacional sobre o caráter da URSS e do governo stalinista se deu com o começo da revolução das massas russas, que muda qualitativamente o caráter do ascenso revolucionário.

 

Para o trotskismo, a URSS sempre foi uma parte fundamental do movimento operário mundial e sua casta governante é parte, também decisiva e fundamental, dos aparatos contrarrevolucionários que controlam o movimento de massas em escala mundial, desde que se impuseram como consequência do desenvolvimento contrarrevolucionário.

 

O stalinismo não só controlava os melhores setores da vanguarda do movimento operário e colonial do mundo inteiro, mas, com sua política sinistra, lançava aos braços dos aparatos burgueses, ou socialistas ou de outras burocracias sindicais, os outros setores do movimento operário e das massas coloniais. Ou seja, direta ou indiretamente, o stalinismo era e é o principal fator subjetivo da contrarrevolução mundial, assim como, objetivamente, é o imperialismo ianque.

 

Isso significa que, em escala mundial, a solidez dos aparatos que freiam, traem e desviam o movimento revolucionário das massas, sejam eles sociais-democratas, partidos nacionalistas burgueses, burocráticos ou stalinistas, se encontram diretamente relacionados com a solidez do stalinismo, do Kremlin.

 

Quando começa o processo da revolução na Rússia e nos glacis (os países satélites da Europa do Leste), as massas soviéticas encontram como seu inimigo imediato, direto, não uma classe inimiga ou uma metrópole imperialista, mas sim a sua própria superestrutura, que é, ao mesmo tempo, a base de sustentação de todos os aparatos burocráticos do mundo inteiro. É por isso que sua luta desencadeia e inicia a crise de todos os aparatos contrarrevolucionários do movimento de massas e muda qualitativamente o caráter do ascenso revolucionário mundial. Isso não quer dizer que os aparatos contrarrevolucionários vão desaparecer imediatamente, ou que serão varridos pelas massas, mas que se iniciou a sua crise e que ela vai se acelerando. A conclusão é que entramos em uma nova etapa da revolução mundial que durará, no mínimo, mais de uma década.

 

IV

É necessário pararmos para especificar melhor o fenômeno que caracteriza a nova etapa: a crise dos aparatos tradicionais. Nossa caracterização é que a crise é revolucionária, não reformista. Nós não acreditamos que os velhos aparatos se reformarão, nem mudarão pacificamente seus programas e dirigentes, nem modificarão sem sobressaltos seu curso direitista ou contrarrevolucionário, de freio e controle totalitário do movimento de massas.

 

Nós entendemos que a crise revolucionária dos aparatos tradicionais é a manifestação em vermelho vivo de todas as contradições que existem no movimento operário e das massas coloniais, controladas de forma totalitária por organizações contrarrevolucionárias. Essas contradições, levadas às últimas consequências, implicarão lutas terríveis, com a utilização de métodos revolucionários para liquidar os aparatos. O processo objetivo da crise aponta para uma ruptura e liquidação dos aparatos contrarrevolucionários e, logicamente, nossa política se ajustará a essa interpretação. Isso não significa descartar a possibilidade de reformas e concessões mútuas entre os aparatos e as massas em ascenso, até o enfrentamento definitivo.

 

Porém, concreta e imediatamente, acreditamos que a crise dos aparatos tradicionais se manifestará no surgimento de tendências que esboçam e formulam diferentes linhas políticas dentro dos aparatos tradicionais, ou de setores que rompam com eles abertamente. Ou seja, o caráter da crise se dará pelo surgimento evidente de distintas tendências e setores no interior dos aparatos que controlam o movimento operário e as massas coloniais. Isso adquirirá uma dinâmica centrífuga, de contradições ideológicas ou políticas cada vez mais agudas, até a sua irrupção violenta. As tendências centrífugas, em todas as direções, e a busca de alternativas expressam a pressão do ascenso revolucionário, que promove a formulação das necessidades políticas mais urgentes do movimento operário e de massas. Por outro lado, isso significa também o renascimento da democracia e da autodeterminação do movimento, em oposição revolucionária ao controle totalitário sobre o movimento de massas por parte dos aparatos tradicionais.

 

Se trata de uma crise geral, mundial, que adquire um caráter distinto de país para país, segundo a violência do ascenso revolucionário e a força dos aparatos tradicionais. Na medida em que aumente a intensidade do ascenso em um determinado país, a crise tende a adquirir um caráter massivo e explosivo. Ao contrário, quanto menor for o ascenso, mais ele tenderá a adquirir um caráter intelectual e a expressar-se apenas entre os elementos de vanguarda. Hungria e Estados Unidos são os melhores exemplos dos dois casos extremos. Na Hungria, a crise do stalinismo adquiriu um caráter massivo, total, abarcando todo o movimento operário e estudantil, fossem ou não stalinistas. Nos Estados Unidos, ao contrário, a crise se manifesta somente entre os elementos de vanguarda da intelectualidade ou da militância revolucionária.

 

A crise está em um estágio qualitativamente superior na URSS, no Leste europeu e no movimento stalinista mundial, por duas razões. Uma razão, objetiva, é que o movimento revolucionário está atacando e direciona sua ofensiva contra o bastião do aparato stalinista mundial. A outra, subjetiva, é que, apesar da sua degeneração e prostituição, o movimento stalinista mundial não deixa de estar vinculado à tradição do leninismo. Por essa razão, os setores que rompem com o stalinismo se orientam rapidamente a uma interpretação leninista do fenômeno stalinista mundial.

 

A social-democracia, os aparatos burgueses e pequeno-burgueses no movimento das massas coloniais e as burocracias sindicais, sofrem uma crise indireta que está em um estágio inferior a do stalinismo, como consequência, justamente, de que, no momento, não sofrem um embate direto com o movimento operário e de que o nível e a tradição ideológica do movimento que controlam é muito mais baixo do que o stalinista. Neste momento, a crise se expressa no interior dos próprios aparatos, com um aumento na militância dos ativistas operários, uma maior tensão entre as distintas tendências ou o esboço de tendências antes inexistentes.

 

V

 

A etapa histórica da crise das superestruturas tradicionais do movimento de massas será acompanhada pela superação da crise histórica da direção do movimento operário. Por sua vez, a superação da crise de direção não pode significar outra coisa que não a transformação do trotskismo, das nossas seções nacionais e de nosso partido mundial, em partidos revolucionários com grande influência no movimento de massas. Concretamente, a etapa que se abriu com a morte de Stalin não é só a da crise das superestruturas tradicionais do movimento operário e de massas, mas também a superação da crise de direção do movimento operário e de transformação do nosso movimento, conformando partidos de massas.

 

Esses três fenômenos acabarão por se unir quando as velhas superestruturas forem liquidadas definitivamente e o trotskismo se transformar na única direção real do movimento de massas, e ocorrem estreitamente ligados entre si, mas isso não significa que sejam o mesmo. Pelo contrário, são fenômenos distintos que ocorrerão conjuntamente e em um processo de desenvolvimento desigual e combinado.

 

A crise dos aparatos tradicionais condiciona e possibilita a superação da crise de direção do movimento operário. Por sua vez, os passos objetivos que se forem dando no sentido da superação da crise de direção revolucionária aceleram a crise dos aparatos tradicionais. Mas de qualquer forma, a crise libertará forças em todas as direções, forças que não serão totalmente assimiláveis desde o começo, ao se encarar a etapa de superação de crise de direção do movimento operário. Dizendo de outra forma, a crise terá, em um primeiro momento, uma dinâmica mais rápida que a superação da crise de direção operária revolucionária. Por outro lado, à medida que se começa a superar a crise de direção revolucionária, a rapidez desse processo irá sendo acelerado até se igualar à dinâmica, inicialmente maior, da crise dos aparatos tradicionais. Podemos dizer que a crise dos aparatos contrarrevolucionários terá uma velocidade média mais elevada que o início da superação da crise de direção operária revolucionária, mas que a velocidade deste último processo vai aumentando em cada nova etapa do processo.

 

Também haverá um processo de desenvolvimento desigual e combinado entre o começo da superação da crise de direção e o fortalecimento do nosso partido mundial e suas seções. A crise dos aparatos libera tendências revolucionárias inconscientes, centristas de esquerda ou ultraesquerdistas, e, com todas suas limitações e erros, levarão o movimento de massas a posições revolucionárias, respondendo principalmente às questões mais urgentes, concretas e determinantes. Chamamos essas tendências de “inconscientemente revolucionárias” porque não se elevaram à compreensão da necessidade do nosso programa e organização mundial, mas seu surgimento tem um profundo significado objetivo: é o começo de uma nova direção revolucionária do movimento de massas, porque mostram os primeiros passos objetivos da vanguarda operária ou do movimento de esquerda orientados a dar uma política revolucionária para si mesmos e para as massas. Nosso movimento trotskista é o fator conscientemente revolucionário, que tem que compreender esses passos e, em vez de se assustar frente a eles, deve desenvolvê-los e acelerá-los.

 

Nosso próprio desenvolvimento, a princípio, será mais lento do que o dessas tendências de esquerda, quando aparecerem. Pensemos no fabuloso desenvolvimento da juventude comunista húngara e polaca, com suas posições revolucionárias e suas consignas ou esboço de uma política endereçada para que os trabalhadores tomem o poder. Podemos comparar esse desenvolvimento multitudinário com a nossa possibilidade de crescer de 50 a 500 durante o processo revolucionário? Pensemos nas possibilidades enormes que seriam abertas pelo desenvolvimento de uma poderosa e ampla esquerda anti-imperialista e anticapitalista dentro do Partido Trabalhista britânico, ou as de um futuro partido Trabalhista norte-americano. Comparemos essa possibilidade com aquela colocada pela realidade, com a capacidade de nossas seções para capitalizar, em sua maior parte, processos desse tipo, e veremos que isso não é possível, justamente porque não são nem podem ser fenômenos idênticos. A amplitude das tendências de esquerda revolucionárias inconscientes no começo da crise e nas primeiras etapas é muito maior que a nossa, e adquire ou tem a possibilidade de atuar objetivamente sobre as massas como uma direção ou um poderoso movimento. Um avanço qualitativo do nosso movimento trotskista nos permitirá inverter essa desigualdade entre o crescimento e a força relativa das tendências de esquerda e o crescimento e o fortalecimento relativo dos nossos partidos nacionais.

 

VI

 

Sem esquecer nem por um momento que todo esse processo se dá – e só pode dar-se – no marco de poderosas lutas do movimento operário para chegar à tomada do poder e autodeterminar-se por meio de um processo revolucionário em permanência, o Partido Mundial da Revolução Socialista deve perseguir dois objetivos fundamentais frente à crise dos aparatos tradicionais: acelerá-la o quanto for possível e, para isso, acelerar o ascenso revolucionário do movimento de massas. Para tanto, vemos como uma necessidade objetiva a organização de ações revolucionárias em comum das tendências inconscientemente revolucionárias, que abrem a crise dos aparatos tradicionais, conosco. Está claro que essas ações em comum não podem ter outro destinatário que não o movimento revolucionário de massas.

 

O que queremos dizer é que devemos organizar ações em comum com todas as tendências revolucionárias inconscientes que surjam no processo de crise dos aparatos tradicionais, para desenvolver e aprofundar a crise por meio da mobilização revolucionária da classe trabalhadora e das massas coloniais. Essas ações comuns significam começar a disputar a direção do movimento de massas com os aparatos contrarrevolucionários por meio da unidade de ação imediata, revolucionária ou potencialmente revolucionária. Não se trata de encorajar que as tendências revolucionárias inconscientes, ao romper com os aparatos, se afastem das massas, mas exatamente o contrário. Devemos nos esforçar para que se voltem ao movimento de massas, para que não se desapeguem dele, para dar-lhe ou batalhar para dar-lhe uma direção revolucionária.

 

É uma utopia a pretensão de que as tendências inconscientes que existem e seguirão existindo no movimento operário e das massas coloniais do mundo inteiro se incorporem imediata e automaticamente à Quarta Internacional, devido à debilidade que herdamos do passado. Por outro lado, é perfeitamente possível conseguir ações em comum que respondam às necessidades revolucionárias mais urgentes do país, região, sindicato, universidade ou grupo intelectual onde atuamos. Por isso, nossa tarefa, em cada país, deve ser precisar o caráter da crise das superestruturas do movimento operário e sua vanguarda, para lançar consignas revolucionárias que nos permitam impulsionar uma ação conjunta das tendências revolucionárias inconscientes no movimento de massas, para elevar a ação revolucionária dessas.

 

A essa tarefa denominamos Frente Única Revolucionária, para nos mantermos na tradição do marxismo da nossa época, que denominou de Frente Única as outras duas estratégias mais gerais do movimento comunista internacional: a [Frente Única] Operária e a Anti-imperialista. De qualquer forma, o menos importante é o nome. O importante é compreender que a Frente Única Revolucionária significa toda uma nova estratégia geral que se sintetiza na necessidade de que nossas organizações trotskistas nacionais assumam a tarefa obrigatória de organizar a ação comum das tendências revolucionárias que surgem da crise dos aparatos no movimento de massas, para postular com forças redobradas o direito e a necessidade de que se tenha uma direção revolucionária do movimento de massas, e para ajudar essas tendências a realmente se elevarem e atuarem como uma direção revolucionária.

 

VII

 

Essa estratégia abre enormes perspectivas para o nosso desenvolvimento, mas como toda nova etapa, também nos colocará grandes perigos. O principal deles é a tendência a nos diluirmos ou abandonar nossos princípios, a desaparecer, a capitular frente às deficiências, lacunas ou erros dos líderes ou tendências revolucionárias inconscientes. Por isso, devemos alertar que a única possibilidade de que a estratégia sirva plenamente ao movimento de massas, eleve as novas tendências revolucionárias a serem uma verdadeira direção consciente do movimento de massas e ajude a fortalecer o movimento trotskista, é que a Quarta Internacional e sua direção tenham uma existência mais vigorosa que nunca, para contrapor-se aos inevitáveis desvios oportunistas ou seguidistas das nossas seções ao aplicar a Frente Única Revolucionária. Em escala nacional, devemos dizer o mesmo das seções da Quarta Internacional como organismo bolchevique: qualquer “afrouxamento” da nossa organização será fatal para a frente e para o movimento de massas, pois eliminará o único foco consciente de todo o processo e a única possibilidade de uma direção revolucionária consciente.

 

Os motivos fundamentais do movimento trotskista ao criar a estratégia da Frente Única Revolucionária são, por um lado, ter um palanque muito mais potente para chegar ao movimento de massas, lhe propondo nossas consignas para a ação, e, por outro lado, tornar mais fortes o nosso movimento mundial e suas seções. O último objetivo é tão importante quanto o primeiro e não pode ser deixado de lado mesmo quando suas relações possam ser contraditórias.

 

Finalmente, todos os alertas que temos feito sobre a necessidade de manter nossos partidos nacionais mais ferrenhamente organizados do que nunca, não significa atar as mãos em relação às formas organizativas ou táticas a serem adotadas para desenvolver as táticas de Frente Única Revolucionária em cada país. Essas táticas podem ser qualquer uma daquelas tradicionais, desde o acordo com tendências de esquerda para ações limitadíssimas e urgentes, até o entrismo em uma ampla tendência de esquerda que surja ou em um partido centrista de esquerda já existente. Qualquer dessas variantes pode ser legítima, se for fruto de um estudo cuidadoso da realidade nacional, que nos leve à conclusão de que a tática político-organizativa adotada é a melhor para começar a dar uma nova e vigorosa direção revolucionária ao movimento operário e de massas e, ao mesmo tempo, para fortalecer a única direção conscientemente revolucionária existente no país e no mundo: a Quarta Internacional.

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